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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 11:43
Case de Direitos Reais
Bosco - UNDB, para a disciplina de Direitos Reais ministrada pelo profº Vail Altarugio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:45
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas.
Circunstâncias judiciais (conduta social e consequencias do crime). Motivação inidônea. Readequação. Pleito de reconhecimento da confissão espontânea.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:35
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:24
Cuidado: crimes online têm consequências reais
Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 14:38
Crédito consignado e mais um golpe de milhões de reais
No mundo das fraudes financeiras, é sabido que os mais diversos métodos de operação são utilizados para o mesmo objetivo: atrair o maior número possível de vítimas e o máximo volume de dinheiro delas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:00
Racismo: homem será indenizado em 4 mil reais
O motorista foi agredido com palavras pejorativas, ao negar a solicitação de um dos passageiros que pediu que ele parasse o veículo próximo a uma padaria
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:30
Operadora de telefonia paga indenização de 8 mil reais
Deverá ser indenizado moralmente o cliente que foi cobrado pelos serviços da operadora antes mesmo da instalação das linhas
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:20
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13
Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais
Em uma primeira plana, quadra colocar em destaque que o instituto da acessão é considerado como modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a adquirir a titularidade de tudo que adere à sua propriedade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:28
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:58
Comerciante preso por não depositar 170 reais obtém habeas corpus
Não ficando caracterizada a figura do infiel depositário, o relator entendeu que não havia justificativa para manter a prisão do devedor.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.